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Cachoeira: Segundo o IPHAN, prédio ao lado do Rotary Clube pode desabar a qualquer momento

Publicada em 20/07/2013 ás 06:30:00
Fotos: Drielle Costa | Mídia Recôncavo
O prédio pode desabar a qualquer momento

Por Wagner Almeida | Mídia Recôncavo

A sede do Rotary Clube em Cachoeira está interditada e não pode funcionar devido ao risco de desabamento do prédio ao lado. Parte do edifício vizinho desabou no ano passado e, segundo o escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de Cachoeira, pode cair a qualquer momento.

A reportagem do Mídia Recôncavo entrevistou algumas pesspas que enfrentam o drama. “Há mais de quatro anos não podemos desenvolver todas as nossas atividades por causa da interdição de nosso prédio. Vejo que esta situação prejudica a nós e a toda comunidade, que era beneficiada com os nossos projetos sociais”, lamentou a presidente do Rotary Clube de Cachoeira, Úrsula Freitas.

Romário Gomes, proprietário do prédio ao lado do Rotary, disse que espera aprovação do IPHAN para demolir o edifício e reconstruir a fachada conforme o modelo original. Ele explica que já tentou participar de vários programas de financiamento, mas não obteve êxito até o momento.


Projetos sociais realizados pelo Rotary Clube estão parados
 

Segundo o IPHAN, o imóvel foi selecionado pelo Programa Monumenta, iniciativa federal para financiamento a juro zero para reformas e recuperação de fachadas, mas não recebeu o benefício, porque o proprietário descumpriu com os prazos e apresentação da documentação necessária à Caixa Econômica Federal.

A situação se encontra indefinida, pois o IPHAN não aprova a construção de uma réplica do prédio e exige um projeto arquitetônico contemporâneo, pois segundo a entidade, essa liberação incentivaria o descaso com o patrimônio cultural da cidade.

Processo judicial

O escritório local do IPHAN encaminhou um processo ao Ministério Público da Bahia solicitando medidas punitivas contra o proprietário do imóvel. Uma cópia do processo também foi enviada à autoridade julgadora da instituição para calcular a multa pelo dano. O processo ainda está em andamento.

Segundo Karina Lira, chefe do escritório técnico do IPHAN em Cachoeira, Romário teria descumprido todas as notificações e estava ciente da responsabilidade pela preservação do prédio.


Moradores que transitam no local enfrentam o risco do desabamento

Ela contou que, em vistoria realizada pelo órgão em novembro de 2011, já estava constatado o risco iminente de desabamento. “Espero que ele seja punido não só pelo IPHAN ou pelo Ministério Público, mas que também tenha perda de posse de seu imóvel pela prefeitura, já que ele abandonou o prédio e demonstrou agir de má fé, permitindo que houvesse essa tragédia”, afirmou a arquiteta Karina Lira.

Legislação

Segundo os artigos 17 e 18 do decreto-lei número 25 de 30 de novembro de 1937, “As coisas tombadas não poderão, em caso nenhum, ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado.

“Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso a multa de cinquenta por cento do valor do mesmo objeto.” Informações do Mídia Recôncavo

Por Mídia Reconcavo
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