Recôncavo, Quinta , 21 de Março de 2019
Enquete
Entre Aspas
Seja amor,seja muito amor. E se mesmo assim for difícil ser, Não precisa ser perfeito, Se não der pra ser amor, Que seja ao menos respeito. #CultiveORespeito
  Disse Desconhecido  

Governo prepara indulto humanitário para presos

Publicada em 10/01/2019 ás 19:12:48
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O governo estuda a elaboração de um decreto para concessão de perdão de pena a condenados com doenças graves ou terminais. Apesar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter dito antes da posse que não concederia o chamado indulto presidencial, previsto na Constituição Federal, a proposta é dar um viés “humanitário” à medida. De acordo com a Folha de São Paulo, a equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está com a missão de formatar o texto, além da missão de definir os critérios para a concessão e restrição do perdão da pena. O texto elaborado pelo ministério não deverá permitir que condenados por corrupção e crimes violentos recebam o benefício, que representa um perdão da pena. A medida, que pode ser editada até o fim do mês, também precisará ser avaliada pela Casa Civil. No entanto, a palavra final sobre sua publicação é do presidente Bolsonaro. Fonte: Bahia.Ba

Por Redação Mídia Reconcavo
Related Posts with Thumbnails

Leia Também

21/03/2019
21/03/2019
21/03/2019
21/03/2019
20/03/2019
20/03/2019
20/03/2019
20/03/2019
20/03/2019
20/03/2019

Entrevistas
Aniversário da Cidade: Ex-prefeito Antonio Pimentel faz avaliação sobre o cenário político e revela propostas para Governador Mangabeira
Mídia TV
VT - Moderna Gestão e Assessoria
Mural de Recados
Tarsila escreveu para Joseane
"Vdd eu tbm eu quero saber tbm de todas as notícias desses anos que esta acontecendo muitas coisas ai è bom saber das coisas primeiro..."
Joseane Bonfim escreveu para Anderson Bella
"Ola, tudo bem? Sou Joseane Bonfim e estou fazendo uma pesquisa sobre os blogs da região de SAJ, o Midia Reconcavo se encaixa na categoria de Blog?"
Podcast
Spot - Câmara de Cruz das Almas
Escute o Spot da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas.