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Um mês e meio após edição de MP, Conab diz que ainda não conseguiu contratar caminhoneiros autônomos

Publicada em 12/07/2018 ás 18:33:55
Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Passado um mês e meio da edição da medida provisória sobre o assunto, a estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que ainda não conseguiu contratar a parcela de 30% de caminhoneiros autônomos para fazer o transporte de mercadorias. A reserva de 30% para a categoria foi estabelecida em uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer em 27 de maio, como parte de um pacote para atender reivindicações de caminhoneiros grevistas. Segundo a Conab, duas tentativas de contratação de autônomos foram feitas, porém não houve interessados ou transportadoras que atendessem “aos critérios para habilitação”. Pela MP, podem disputar os contratos de frete da Conab cooperativas, sindicatos e associações de transportadores autônomos com no mínimo três anos de operação. A primeira tentativa, de acordo com a companhia, foi em 28 de maio, quando abriu chamada pública com oferta de frete para 26 mil toneladas de milho em grãos “aos transportadores autônomos por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associações”. De acordo com a companhia, a única cooperativa interessada não cumpria os requisitos exigidos. “Apenas uma cooperativa demonstrou interesse, a qual, entretanto, não atendeu aos critérios do edital para habilitação”. A Conab afirmou que fez uma nova tentativa de contratação de autônomos em 13 de junho, a fim de atender ao transporte de milho do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). A oferta de frete era de pouco mais de 43 mil toneladas. De acordo com a Conab, não houve interessados no serviço. "Os interessados puderam enviar documentação até o último dia 29 [de junho]. Mas não houve interessados", afirmou a companhia. Caminhoneiros.  Para o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, o "China", houve uma "falha" na fase final de negociação, que não envolveu a entidade. Ele não explicou qual foi a "falha". “Vamos continuar lutando por isso [a cota de 30% dos fretes da Conab] para tentar reverter essa situação”, disse. "A Conab tem muita carga e 30% já satisfaria muito”, declarou. Segundo ele, o número de cooperativas é grande, mas comparado ao de empresas de transporte, representa “uma gota no oceano”. O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, que acompanhou as negociações entre representantes dos caminhoneiros e governo durante a paralisação da categoria, disse que a reserva de 30% dos fretes da Conab agradou a categoria. Ele relatou que a cooperativa da qual faz parte se inscreveu na primeira chamada pública da companhia, mas desconhecia o resultado. Para Litti, os caminhoneiros autônomos terão de se organizar melhor para participar das chamadas públicas. Ele diz acreditar que os transportadores terão interesse em chamadas futuras feitas pela Conab. “As cooperativas precisam se aprimorar do ponto de vista administrativo e jurídico para participar das chamadas da Conab, cumprir prazos dos editais e se habilitar. O total de carga ofertado atrai os caminhoneiros. Essa reserva do frete é um desejo antigo da categoria”, disse. Medidas provisórias. O presidente Michel Temer assinou a MP em meio à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias. Àquela altura, a paralisação bloqueava rodovias em todo o país e afetava o abastecimento de produtos como combustíveis e alimentos. Diante dos impactos da greve, o Palácio do Planalto montou um gabinete de crise e iniciou negociações com os representantes da categoria. Uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, a diminuição no preço do óleo diesel, foi anunciada no mesmo dia em que o governo assinou a MP com a reserva de 30% dos fretes da Conab. Na ocasião também foram assinadas outras duas MPs, que previam: Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais; Tabela de preço mínimo dos fretes. Conab. A Conab é uma empresa estatal vinculada ao Ministério da Agricultura e executa programas sociais ligados à agricultura familiar. A companhia forma estoques públicos de milho para abastecer pequenos criadores com ração animal a preços compatíveis com os de atacado. A Conab movimentou 257 mil toneladas de milho em 2017, um estoque avaliado em R$ 107 milhões. A movimentação depende da demanda no setor e não é regular. Em 2016, a Conab forneceu 152 mil toneladas de milho aos produtores rurais, equivalente a R$ 52 milhões, já considerando os deságios da aquisição nos leilões públicos. Fonte: G1

Por Redação Mídia Reconcavo
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