Política - Mídia Recôncavo
Recôncavo, Quinta , 21 de Janeiro de 2021
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Seja amor,seja muito amor. E se mesmo assim for difícil ser, Não precisa ser perfeito, Se não der pra ser amor, Que seja ao menos respeito. #CultiveORespeito
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Política
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que visitará a capital baiana nesta sexta-feira (4) para participar das 113ª e 114ª Assembleias Gerais Ordinárias da Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (Ceadeb), marcada para às 15h.

A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (3), numa live realizada pelo presidente em suas redes sociais. A última vez de Bolsonaro em solo baiano foi no mês passado, quando passou por Paulo Afonso, no território de identidade de Itaparica, e causou aglomeração no aeroporto.

Fonte: Bahia Notícias

Foto : Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou um passo a passo para votar com segurança no dia das eleições, que acontecem durante a pandemia da Covid-19, no próximo domingo (15).

Por causa da pandemia, os idosos terão prioridade para votar das 7h às 10h, e o horário de votação foi estendido das 7h até as 17h. Também por questões de segurança não haverá votação por biometria e os eleitores devem levar uma caneta própria para assinar a ficha de votação.

Ainda de acordo com o TRE-BA, os eleitores que apresentarem febre ou tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição não deverão comparecer à votação e poderão, posteriormente, justificar a ausência.

Confira o passo a passo:

1- O eleitor deverá entrar na seção eleitoral e se posicionar na frente da mesa receptora de votos, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro, conforme marcação de fita adesiva;

2- Para evitar contato com o mesário, o eleitor deverá exibir o seu documento oficial com foto, erguendo o braço em direção ao mesário. O e-Título (título digital) poderá ser usado como documento de identificação para votar;

3- O mesário vai localizar o nome do eleitor no caderno de votação e ler em voz alta o número do título do eleitor para que o presidente digite esse dado no terminal do mesário. O presidente lerá em voz alta o nome do eleitor que aparece no terminal do mesário e o eleitor deverá confirmar que é ele;

4- O eleitor deverá guardar o seu documento de identificação;

5- O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel;

6- O eleitor deverá assinar o caderno de votação (de preferência, com a sua própria caneta). Caso o eleitor não possa assinar o caderno de votação, será feita a coleta da impressão digital com uso da almofada para carimbo. O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois do uso da almofada;

7- Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitá-lo ao mesário antes de se dirigir à cabine de votação;

8- Quando a urna for habilitada, o eleitor deverá se dirigir à cabine de votação.

9- O eleitor deverá digitar os números dos seus candidatos e apertar a tecla “confirma” após cada voto;

10- Após votar, o eleitor deverá higienizar as mãos com álcool gel novamente e se retirar da seção eleitoral.

 

Fonte: Metro1

Foto : Reprodução/Instagram

O vereador Leandro Simões (PDT), presidente da Câmara Municipal de Entre Rios, a 134 km de Salvador, é alvo de notícia-crime apresentada na terça-feira (10) por uma servidora pública da prefeitura, que teria sofrido importunação sexual cometida pelo parlamentar.

De acordo com a peça, apresentada pela funcionária identificada como Ludimila Moura de Araújo, o crime ocorreu em 7 de setembro, dia da convenção partidária do vereador, candidato à reeleição. A servidora conta que o assédio aconteceu enquanto levava Leandro em direção à casa de seus pais. O pai do parlamentar é o prefeito de Entre Rios, Elízio Simões (PDT).

"O noticiado começou a acariciar a perna desta peticionária, pegar em seu pescoço, afirmando que a mesma era bonita e cheirosa, que não havia como resistir. A ousadia e a intransigência do noticiado era tamanha que até a música que tocava no som do veículo era pretexto para cometer o ato de abuso, afirmando que, com aquela música, não tinha como se controlar na presença da noticiante", diz um trecho da notícia-crime.

Em conversa com o BNews, Ludimila afirmou que só apresentou a notícia-crime contra o vereador agora por se sentir coagida. "Eles perseguem as pessoas e ficam cobrando favor, é muito falso moralismo. E ele já fez isso com várias outras pessoas. Uma amiga minha ficou mal, chorando", afirma a servidora pública, que está na prefeitura desde outubro de 2017.

Motivação política

Procurado pela reportagem, o vereador indicou um advogado para emitir um posicionamento. Em nota enviada ao BNews, a defesa do candidato, além de negar a importunação sexual, destacou pontos do episódio que chamaram sua atenção. "Devemos pontuar que a pessoa somente procurou relatar o fato mais de dois meses após ter supostamente ocorrido, e no mesmo dia em que noticia o fato na delegacia, envia tal documento para a imprensa, sem o noticiado ter sido sequer comunicado a respeito", diz um trecho da nota.

A defesa do vereador também utiliza como argumento a condição atual do relacionamento de Leandro Simões, que está namorando. "[...] O notificado mantém um relacionamento público (namoro) e notório conhecido em toda a sociedade Entreriense", diz outro trecho.

Confira abaixo a nota da defesa de Leandro Simões na íntegra:

Em atenção ao quanto noticiado por você acerca da notícia crime assinada pela Sra. Ludimila Moura de Araújo e protocolizada junto à Delegacia de Polícia de Entre Rios-BA, informa que o noticiado foi tomado de elevada surpresa e frustração por uma atitude tão covarde e mendaz.

Antes de qualquer coisa, o Sr. Leandro Rocha Simões nega peremptoriamente as absurdas acusações lançadas a seu respeito; salientando o extremo respeito e admiração que tem por todas as mulheres, repudiando todo e qualquer ato de constrangimento à figura da mulher.

Salienta que jamais teve ou tentou manter qualquer relacionamento com a noticiante, muito menos no momento atual, em que esta faz essa acusação; ocasião em que o notificado mantém um relacionamento público (namoro) e notório conhecido em toda a sociedade Entreriense.

Leandro é pessoa de reputação ilibada, goza de grande prestígio junto à população que sabe se tratar de pessoa honesta e trabalhadora, que sempre procurou respeitar a todos e a todas, sem distinção.

Jamais, em toda a sua vida, privada ou pública, foi acusado ou insinuado sequer uma acusação desse gênero contra o noticiado, que se mostra extremamente decepcionado com uma denuncia completamente infundada e inverídica.

Algumas situações não deixam de chamar atenção a respeito da notícia do suposto constrangimento alegado.

Segundo alega a comunicante, o fato teria ocorrido no dia 07 de setembro de 2020 (dia em que foi realizada a convenção partidária do partido pelo qual o noticiado concorre), porém somente após mais de dois meses (10/11/2020), às vésperas do pleito eleitoral, vem a comunicante relatar tal fato.

Devemos pontuar que a pessoa somente procurou relatar o fato mais de dois meses após ter supostamente ocorrido, e no mesmo dia em que noticia o fato na delegacia, envia tal documento para a imprensa, sem o noticiado ter sido sequer comunicado a respeito.

É sabido por todos que o noticiado é vereador, goza de grande credibilidade junto à sociedade, concorrente ao mesmo cargo no pleito do dia 15/11/2020, é filho do gestor municipal, que também concorre a reeleição, levantando fundadas suspeitas em relação à conjectura das alegações formuladas.

Por fim, mais uma vez o Sr. Leandro nega peremptoriamente as afirmações lançadas contra sua conduta e seu bom nome, reiterando seu respeito à todas as mulheres, sua aversão a todo tipo de constrangimento contra qualquer pessoa, inclusive do sexo feminino, e sua repugnância à politicagem e à utilização de meios escusos para manchar a imagem de pessoas honradas.

Fonte: BNews

Foto : Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás da resolução administrativa nº 38, expedida ontem (10), que proibia qualquer ato presencial dos candidatos, e liberou carreatas com a adoção dos protocolos sanitários já recomendados e máximo de 60 carros no evento. A informação foi confirmada ao Metro1 pelo próprio órgão eleitoral.

Também se permitiu a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

 

Fonte: Metro1

Foto: divulgação TRE

Os eventos de campanha presenciais ficarão proibidos na Bahia a partir desta quarta-feira (11). A medida foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior. De acordo com a resolução 38/2020, não poderão ser realizados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. A proibição vale para todos os 417 municípios baianos.

A determinação do presidente da corte impede também a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. Quem descumprir a medida também pode ser investigado por propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral.  Também poderá pagar multa de R$ 5 a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Fundamentando a decisão do presidente, o TRE divulgou os dados do disque-aglomeração. Desde 31 de outubro, foram recebidas 1135 denúncias, motivando 132 decisões punindo o descumprimento do distanciamento social – 82 apenas no final de semana passado. “Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, relatou Jatahy Júnior.

Na resolução, o desembargador define que os juízes eleitorais e a coordenadora do plano integrado de segurança do TRE, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que coloquem em risco a saúde coletiva por violarem as regulamentações sanitárias. É autorizado o uso de reforço policial para garantir o cumprimento da proibição.

 

Fonte: Bahia.ba

Foto : José Cruz/Agência Brasil

Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer às urnas nos dias 15 e 29 de novembro nas eleições municipais está igualmente obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso não regularize sua situação na Justiça Eleitoral.

Este ano, os eleitores poderão fazer o procedimento pelo celular ou tablet via o aplicativo e-Título em função da pandemia da Covid-19.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que até o dia das eleições, o e-Título estará atualizado com a nova funcionalidade. A justificativa por outras razões também poderá ser feita pelo e-Título, porém apenas após as eleições, num prazo de 60 dias.

As outras formas de justificar a ausência no dia da votação continuam válidas.

Passo a passo:

1. Baixe o aplicativo e-Título disponível nos sistemas operacionais IOS e Android;

2. Preencha as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, tipo de documento (CPF ou título de eleitor), nome da mãe e nome do pai;

3. Responda ao questionário pessoal;

4. Crie senha de seis dígitos >> O e-Título está criado;

5. Clique em "Mais opções", na parte inferior da tela;

6. Clique na opção "Justificativa de ausência";

7. Preencha os dados pedidos e anexe os documentos exigidos, como atestado médico ou de trabalho.

 

Fonte: Metro1

Foto : Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Código Eleitoral estabelece que, cinco dias antes da eleição e 48 horas após o pleito, ou seja, a partir de hoje (10) nenhum eleitor pode ser preso. As exceções são caso ocorra o flagrante, casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores ou que exista contra o indivíduo uma sentença por algo que não cabe fiança, como racismo, tortura ou terrorismo.

Desrespeito ao salvo-conduto acontece, por exemplo, quando a pessoa é flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.

A determinação já está valendo para os candidatos desde o dia 31 de outubro. Concorrentes têm imunidade que começa a contar 15 dias antes da eleição. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.

 

Fonte: Metro1

Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar sem problema. Basta apresentar um documento oficial com foto ou por meio do aplicativo e-Título , que pode ser baixado gratuitamente no celular nas versões ios ou android.

No próximo dia 15, eleitores de todo país, menos do Distrito Federal, irão às urnas. O voto para vereador será o primeiro. O eleitor digitará cinco números na urna eletrônica. Na sequência, vai digitar outros dois números para o cargo de prefeito.

De acordo com as regras sanitárias definidas pela Justiça Eleitoral para as eleições, por causa da pandemia do novo coronavírus, as seções serão equipadas com álcool em gel, que deverá ser usado antes do cidadão usar a urna. O uso de máscara é obrigatório.

 

Fonte: Bahia.ba

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site.

Quitação eleitoral

No caso da certidão de quitação eleitoral, que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, a emissão do documento pelo site eleitoral somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral e não existir restrição no histórico de sua inscrição, como, por exemplo, ausência não justificada às eleições. Caso a certidão não seja emitida, o eleitor poderá solicitá-la em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral para regularizar sua situação.

Sem a certidão de quitação eleitoral, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso público, tomar posse na função, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos.

Crimes eleitorais

Outra certidão expedida pela Justiça Eleitoral e que pode ser encontrada no Portal do TSE é a de crimes eleitorais . O documento atesta a existência ou inexistência de um ou mais registros de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial transitada em julgado – contra a qual não cabe mais recurso – no histórico do eleitor.

Para emitir a declaração de crimes eleitorais também é necessário que não haja divergência entre os dados informados pelo eleitor e os registrados no cadastro eleitoral. Ela também pode ser solicitada em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.

Alistamento eleitoral

A certidão negativa de alistamento eleitoral é o documento que comprova a inexistência de registro de título de eleitor em nome do interessado perante a Justiça Eleitoral. A solicitação dela pode ser feita tanto em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, quanto no site do TSE .

Filiação partidária

O Portal do TSE também disponibiliza a emissão da certidão de filiação partidária, que tem o objetivo de atestar a existência ou inexistência de registro(s) em relação oficial de filiados a partidos políticos. As informações registradas no sistema de filiação partidária (Filiaweb) são fornecidas pelos partidos políticos e pelos próprios filiados.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

 

Fonte: Agência Brasil

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